Descriminalização do Aborto em Portugal

Publicado: 7 de abril de 2011 em Educação, Opinião, Saúde e bem-estar
Tags:, , , ,

Autora: Rayssa Gon

Através de um plebiscito realizado no dia 11 de Fevereiro de 2007, os portugueses decidiram que o aborto seria legalizado em toda extensão do território nacional até a 10ª semana. O procedimento, antes proibido, passou a ser feito em qualquer estabelecimento público e estando disponível não apenas às cidadãs portuguesas, mas a qualquer mulher residente no país.

Já vigorando no mês de Julho do mesmo ano, a medida veio acompanhada de uma série de cuidados e uma ampla campanha de educação sexual. A partir do momento em que solicita aborto, a mulher é encaminhada a um exame preliminar que constata o tempo de gestação. Se for comprovado um período inferior ao das dez semanas, a paciente precisa obrigatoriamente aguarda 3 dias, os quais são destinados a uma reflexão final antes de prosseguir.

São usados dois métodos para a interrupção da gravidez indesejada e cabe a mulher a escolher entre eles: o cirúrgico e o medicamentoso, sendo o segundo mais utilizado. Sua eficácia está em torno de 98% e sua ação é muito semelhante a um aborto espontâneo, muito comum nas primeiras semanas da concepção, a propósito.

Os médicos que não concordarem em fazer o aborto por questões pessoais – situação conhecida como objeção de consciência – podem encaminhar suas pacientes para outros profissionais que as atendam.

Com todas essas medidas, as mortes causadas por abortos clandestinos se tornaram extremamente raras em Portugal. O mesmo aconteceu com as complicações decorrentes de condições inadequadas de clinicas ilegais, as mais comuns sendo perfuração uterina e sepsia.

Apesar de extremamente rara, porém, a interrupção da gravidez continua sendo feita em alguns postos não-autorizados. A maioria dos casos é de mulheres que desconheciam a nova lei ou daquelas cuja gestação ultrapassou o período legalmente prescrito. A associação para o Planejamente Familiar atualmente esta lutando para estender o prazo para 12-14 semanas, como em outros países europeus.

A legalização do aborto, ao contrario do que se pensa, não aumenta o número total de abortos realizados. Sua mais imediata conseqüência é a diminuição do aborto feito em locais despreparados, ilegais. Com isso, se observa um queda brusca no sofrimento (físico e psicológico) das mulheres que desejam interromper uma gravidez não-planejada.

Existe uma idéia completamente infundada de que, uma vez legalizado o aborto, as mulheres abandonariam os métodos contraceptivos cotidianos. Isso se mostrou completamente falso no caso português. Na verdade, 60% das mulheres que procuraram pela interrupção afirmaram usar pílulas anticoncepcionais regularmente.

Outro dado ajuda a derrubar essa preconceito de que o aborto passaria a ser uma forma corriqueira de evitar uma gravidez: apenas 4% das pacientes já tinham feito 2 ou mais abortos na vida.

Você pode conferir os dados e ter acesso a mais informações sobre a situação do aborto em Portugal nesse texto aqui. Gostaria, para finalizar, tratar de mais um preconceito (entre tantos) que rodeiam o debate sobre tema.

As aspirações dos movimentos pró-escolha em geral foram muito bem resumidos num dos tópicos do artigo recomendado logo acima: “Por um aborto raro, legal e seguro”.

Muitas das pessoas que se dizem contra-aborto acham que aqueles que o defendem se satisfazem com a idéia de acabar com uma gestação, de acabar com uma “vida”. Nada poderia ser mais equivocado. O aborto, mesmo legal, pressupõe uma situação angustiante para a mulher e para aqueles que a acompanham. Um aborto, ao contrario de uma gravidez desejada e planejada, não é celebrado, comemorado. Alguns dos que se dizem “pro-vida” chegam ao cumulo de chamar os “abortistas” de “sanguinários”, “abutres”, “carniceiros”, entre outros adjetivos absurdos. É interessante notar, porém, que justamente essas mesmas pessoas costumam rechear seu “material de campanha” (blog,sites, folhetos, etc) com imagens de fetos despedaçados e ensangüentados. Fetos que apresentam, aparentemente, um estágio de desenvolvimento bem superior a 14 semanas, devo acrescentar.

Nós, que defendemos o direito da mulher de escolher se prossegue ou não com uma gravidez, queremos não apenas que isso se dê entre limites muito claros, como se torne tão seguro quanto pouco freqüente. Ora, a carnificina que se prevê começar só depois da legalização ja está em curso, acontecendo todos os dias. E é somente descriminalização do procedimento, acompanhada de forte investimento em educação sexual e planejamento familiar, que podem por fim a tanta violência. Lembrando que Portugal é um dos países com maior tradição religiosa cristã, devemos tomar seu o caso como um incentivo, um exemplo a ser seguido e constantemente lembrado.

____________

Leia também: 10 motivos para ser a favor da vida através da descriminalização do aborto

Anúncios

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s